Araxá em situação de emergência devido ao coronavírus

O Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 se reuniu para debater as medidas necessárias

As primeiras medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus estão sendo instituídas em Araxá. As medidas partem de um decreto que criou o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. O decreto, assinado pelo prefeito Aracely de Paula, declara situação de emergência em saúde pública na cidade. Nele, três artigos discorrem sobre as medidas que devem ser tomadas, além de uma resolução.

Fica determinada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinações e outras medidas profiláticas, e tratamentos médicos específicos. Também fica autorizado o estudo ou investigação epidemiológica, além da requisição de bens e serviços de pessoas naturais ou jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. O decreto também dispensa a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença. A integra do documento pode ser acessada aqui.

O Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, em reunião realizada nesta terça-feira, 17/03, deliberou, dentre outras medidas, “que todos os alvarás para funcionamento de eventos esporádicos que envolvam aglomeração de pessoas, bem como eventos públicos em locais particulares, sejam revistos pelas autoridades municipais, vedando a aglomeração de pessoas superior a uma por metro quadrado”. Em relação às crianças e adolescentes abrigados em equipamentos do município, elas devem ser mantidas afastadas de qualquer contato físico, assim como os idosos. Eles não devem receber visitas e seus cuidadores devem utilizar máscaras e outros equipamentos de proteção.

Membros

O Comitê de Enfretamento ao Covid-19 é coordenado pela secretária municipal de saúde, Diane Dutra Cardoso Borges. Além dela, outros nove membros compõem o comitê, sendo o juiz de direito, Dr. Renato Zupo; a médica infectologista, Jaqueline Ribeiro da Silva; o vereador Hudson Fiuza; o procurador geral do município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira; a assessora do gabinete do prefeito, Maria Regina Silva; o secretário municipal de ação e promoção social, Moisés Pereira Cunha; o presidente do Sindicato do Comércio, Rodrigo Natal Rocha; o tenente coronel da Polícia Militar, Fernando Reis; e, o delegado regional da Polícia Civil, Vitor Hugo Heisler.