Conta de Luz terá redução de benefícios a partir de 1º de janeiro

Benefícios da Tarifa social de baixa renda e do programa Luz para Todos sofrerão o corte no primeiro dia do ano.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente Michel Temer, sancionado da seguinte forma:

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”

A solicitação surgiu do Ministério de Minas e Energia encaminhada  pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

O fundo setorial que beneficia a tarifa social de baixa renda e o programa Luz para Todos, assim bem como, descontos para agricultores, irrigantes e empresas de saneamento,  subsídios para produtores  de energias renováveis e para compra de carvão mineral, o (CDE)  sofrerá a redução.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios e atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural,

“que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.