Definido calendário escolar 2019 para as escolas estaduais

Ano letivo inicia dia 7 de fevereiro

Publicado nesta sexta-feira (9/11) no Diário Oficial Minas Gerais a Resolução da Secretaria de Estado de Educação, que estabelece, para a Rede Pública de Educação Básica, o calendário escolar 2019. De acordo com o documento, o ano escolar terá início em 4 de fevereiro, data em que professores, especialistas, diretores e demais servidores estarão presentes nas instituições de ensino para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. O ano letivo, com o início das aulas aos estudantes, começa no dia 7 de fevereiro.

O calendário escolar para o ano letivo de 2019, respeitadas as normas legais, deve ser elaborado pela Comunidade Escolar, discutido com os servidores, estudantes e pais de estudantes e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação e encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades previstas, constando ainda com a participação das outras escolas estaduais da mesma cidade e, se possível, com as escolas municipais, respeitando as especificações locais e viabilizando melhor gerenciamento do transporte escolar.

Para 2019 deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno; 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno, também como período mínimo.

De acordo com a Resolução, o ano letivo encerrará dia 13 de dezembro e o ano escolar no dia 18 do mesmo mês. O período de 19 a 26 de junho será destinado às atividades da Semana Estadual de Prevenção às Drogas. Do dia 1º a 5 de julho deverão ser realizadas ações voltadas para o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes nas escolas e comunidade escolar. Já 21 de setembro será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.

Além disso, o dia 23 de novembro (sábado) será letivo, destinado à realização de Feira de Ciências nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio; da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)”, do ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno; “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)”, da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental noturno; e Mostra de Trabalhos dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos conservatórios de música.

O período de 18 a 22 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida” e o dia 7 de dezembro (sábado) será letivo destinado à realização de Assembleia Escolar para a Prestação de Contas da Gestão Escolar.