Malebolge: habeas corpus é concedido ao casal acusado de chefiar grupo criminoso
Confirmado pelo advogado do casal investigado na operação Malebolge, Luis Octávio Cambraia, que foi concedido, pelo TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – o habeas corpus ao casal investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. A ex-secretária de Governo da Prefeitura de Araxá (Lucimary Fátima da Silva Ávila) e o marido dela (Leovander Gomes de Ávila), que exercia o cargo de assessor na Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Araxá quando a operação foi desencadeada, devido ao período eleitoral, mas antes era da tesouraria do Executivo. O advogado confirmou ainda que a liberação dos dois do Presídio de Araxá, onde estão desde o final do mês de agosto, depende apenas do momento em que o alvará de soltura chegue em Araxá.
Operação Malebolge. A Operação Malebolge apurou um esquema criminoso responsável pelo desvio de R$ 5.646.551,41 do município de Araxá, e teve o inquérito policial concluído no dia 14 de setembro de 2020. O delegado Renato ressaltou a complexidade das apurações realizadas pela PCMG. “Trata-se de investigação que descortinou a existência de uma associação inescrupulosa na administração pública municipal, cujos membros desviaram recursos públicos e se enriqueceram, valendo-se de estratégia de infiltração na sociedade civil e instituições públicas”.
As investigações iniciaram para apurar crimes de lavagem de dinheiro, em razão dos recursos desviados da prefeitura municipal, e por favorecimento e ocultamento dos valores desviados por meio da alienação de imóveis.
Esquema. De acordo com as investigações, o grupo criminoso foi estruturado entre 2014 e 2015, pela ex-secretária de governo e pelo marido dela, ex-assessor municipal que atuava na tesouraria. O casal teria aliciado outro ex-assessor que atuava no setor de compras da prefeitura. Após se associarem, os três foram nomeados para ocupar cargos estratégicos no serviço municipal, de modo a possibilitar a operacionalização do esquema e atuarem diretamente no desvio de recursos do município.
Inicialmente, o grupo articulou os desvios por meio da contratação de serviços de transportes por van, que não eram executados. Para tanto, o primo da ex-assessora de governo e a esposa dele, sócios de uma empresa de transportes, se associaram ao grupo para atuar no esquema criminoso. Posteriormente, o filho deles também passou a integrar o grupo criminoso, recebendo valores por serviços não prestados à prefeitura. O nome dele também era usado pelo pai para abertura de uma empresa para concorrer a licitações públicas. As investigações apontam, contudo, que o filho tinha envolvimento voluntário com o esquema criminoso.
A PCMG apurou também o envolvimento de um contador no grupo. Ele era responsável por intermediar as operações ilegais da família proprietária da empresa de transportes, de modo a dar aparência de legitimidade aos recursos que eram desviados da prefeitura. Ainda, a PCMG recolheu elementos que indicam crimes eleitorais cometidos pela ex-secretária de governo. “Existem provas que revelam que a chefe da quadrilha estava utilizando a estrutura da prefeitura, além de servidores que aderiram ao seu projeto, para angariar apoio político e conseguir votos para o próximo pleito eleitoral. É lamentável o que tem sido descoberto em detrimento da comunidade araxaense, em matérias sensíveis, como saúde e assistência social”, concluiu.
