Projeto apoia vítimas de violência doméstica
Foi lançado, nesta segunda-feira, 09/03, na semana em que o Dia Internacional da Mulher é celebrado, o programa MG Mulher. Com o objetivo de contribuir com o enfrentamento ao ciclo da violência contra a mulher no estado, o projeto irá garantir o monitoramento exclusivo e 24 horas dos homens investigados pela Lei Maria da Penha que utilizam tornozeleira eletrônica. Espera-se que isso fortaleça e amplie a rede de apoio às vítimas, além de estudar este fenômeno criminal.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o programa é visto pelo governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), como “mais um passo de muitos outros que ainda serão dados”. Para ele “isso acaba criando uma cultura em que nós vamos começar a perceber, entender e sentir que as mulheres precisam ser valorizadas, que elas precisam ter tantos direitos quanto qualquer cidadão. Temos que criar estas ferramentas que inibam e, principalmente, punam exemplarmente quem faz isso”.
O programa possui três eixos de atuação. O primeiro eixo é o aplicativo MG Mulher. Desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Sejusp, consiste em uma ferramenta voltada para a mulher, especialmente a que está sendo vítima de violência. Nele, a mulher encontrará os endereços e telefones dos equipamentos mais próximos da sua localização que podem auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, além conteúdos multimídia repletos de informações relativas à temática da violência doméstica.
No segundo eixo do programa, uma equipe de policias penais irá monitorar, de forma exclusiva e ininterrupta, os agressores que utilizam tornozeleira eletrônica e foram enquadrados na Lei Maria da Penha. No terceiro e último eixo do programa, foi criado o Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência contra a Mulher, onde instituições estarão reunidas para estudar e discutir o fenômeno criminal da violência contra a mulher. O objetivo é que esta estrutura multidisciplinar possa analisar indicadores, mapear áreas com alto índice de ocorrências e propor soluções conjuntas em todas as esferas a fim de reduzir cada vez mais as ocorrências desta tipificação criminal em Minas Gerais.
