Diário Sintonia
Resultados do quadrimestre apresentados pela secretaria de saúde
Por Janaina Silva
11 de julho de 2019

Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal

 

Realizada ontem (10/07), na câmara de vereadores, audiência pública de apresentação do relatório do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2019 da secretaria municipal de Saúde. O evento contou com a participação da secretária de Saúde, Diane Dutra, e a assessora executiva da pasta, Telma Di Mambro Senra. “A audiência Pública é um espaço adequado, de participação popular, de controle social, para que se possa ouvir as partes, as sensibilidades, as propostas, e possamos assim, chegar a uma boa relação e direção para a saúde da população do município”, afirmou Telma.

 

Os parlamentares puderam acompanhar uma apresentação detalhada sobre os trabalhos da secretaria. A sessão esteve em conformidade com a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que determina que o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

 

Outro ponto que atendeu o que prega a legislação foi o cumprimento de no mínimo 15% da participação da receita própria aplicada em Saúde: 16,68%, totalizando R$ 19.193.922,45, foram aplicados no município.

 

Dados da produção de diversos setores foram tratados como as unidades básicas de saúde, atenção primária, Unidade de Pronto Atendimento 24h, setores de auditoria e vigilância. Também foi pontuado o programa Saúde na Escola, ações de combate ao mosquito aedes aegypti; promoção e avaliação de saúde bucal; verificação da situação vacinal; promoção das práticas corporais, da atividade física e lazer nas escolas, promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.