Diário Sintonia
Segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão benefícios reajustados em 3,43%
Por Paloma Gabriela
16 de janeiro de 2019

 

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

 

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

Alíquotas:

  • 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81;
  •  9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72;
  • 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.

 

As alíquotas referentes ao primeiro mês do ano só serão recolhidas pelos beneficiários em fevereiro, o INSS explica que os pagamentos são sempre refentes ao mês anterior.

 

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família também subiu, passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal abaixo de R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a este valor e inferior ou igual a R$ 1.364,43.